CC 742026 - CONTRATACAO DE SERVICOS DE DEMOLICAO E REMOCAO DE ENTULHOS PARA VIABILIZAR AS OBRAS DE URBANIZACAO NAOCUPACAO ROSA LEAO, NA REGIAO DO IZIDORA

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A PRESENTE CONTRATACAO DECORRE DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTACAO DAS INTERVENCOES PREVISTAS PARA A OCUPACAO ROSA LEAO, EMPREENDIMENTO QUE CONTEMPLA A IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA, O TRATAMENTO DE AREAS DE RISCO, A RECUPERACAO AMBIENTAL E A IMPLANTACAO DE UM PARQUE.PARA A EXECUCAO DESSAS INTERVENCOES, FAZ-SE NECESSARIA A PREVIA LIBERACAO DAS AREAS ATUALMENTE OCUPADAS POR EDIFICACOES INCOMPATIVEIS COM A CONFIGURACAO URBANISTICA PROPOSTA. NESSE CONTEXTO, OS SERVICOS DE DEMOLICAO E REMOCAO DE ENTULHOS CONSTITUEM ETAPA PRELIMINAR INDISPENSAVEL A IMPLANTACAO DAS OBRAS, UMA VEZ QUE A DESOBSTRUCAO, LIMPEZA E PREPARACAO DOS TERRENOS SAO CONDICOES ESSENCIAIS PARA O INICIO E O DESENVOLVIMENTO DAS FRENTES DE TRABALHO PREVISTAS.DESTA FORMA, A PRESENTE LICITACAO MOSTRA-SE IMPRESCINDIVEL, POR VIABILIZAR A DESOBSTRUCAO E PREPARACAO DAS AREAS ANTES DO INICIO EFETIVO DAS OBRAS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DOS CRONOGRAMAS DE IMPLANTACAO, EM RAZAO DA INTERDEPENDENCIA EXISTENTE ENTRE OS SERVICOS DE DEMOLICAO, AS OBRAS DE URBANIZACAO E CONSTRUCAO DAS UNIDADES HABITACIONAIS E AS ACOES DE TRABALHO TECNICO SOCIAL (PTS), SENDO TODAS ESSAS ATIVIDADES INTEGRANTES DO CONJUNTO DE ACOES PREVISTAS PARA O EMPREENDIMENTO.ASSIM SENDO, A NAO EXECUCAO DAS DEMOLICOES COMPROMETERIA O CRONOGRAMA DAS INTERVENCOES SUBSEQUENTES, COM REFLEXOS DIRETOS SOBRE OS PRAZOS DE REASSENTAMENTO DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.