DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTAÇÃO, CONTROLE DE PROCESSOS E COMPONENTES ELÉTRICOS DE POTÊNCIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · ETE-ESTACAO DE TRAT. DE ESGOTO
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Compra000099Controle PNCP21260443000191-1-000122/2026Processo000001512026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão21260443000191Unidade compradoraETE-ESTACAO DE TRAT. DE ESGOTOLocalItaúna/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de reservatórios metálicos dos tipos cilíndrico apoiado e taça, com capacidades de 20 m³, 30 m³, 50 m³, 100 m³ e 1.000 m³, destinados à substituição de reservatórios com avarias, ampliação da capacidade de reservação e implantação de novas unidades do Sistema de Abastecimento de Água do SAAE de Itabirito-MG, compreendendo projetos executivos, fabricação, transporte, descarga, içamento, posicionamento, montagem, fixação, instalação dos componentes integrantes, testes, comissionamento e demais serviços necessários à entrega do objeto em condições de operaçãoSERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO207 · Itabirito/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vermelho Novo, com recursos da União através do (Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 968250/2024, operação 1098018-13), compreendendo a implantação e expansão de redes coletoras e interceptores, execução de ligações prediais, construção de estruturas auxiliares, adequação e modernização da Estação de Tratamento de Esgoto existente, incluindo o fornecimento, instalação e operacionalização de sistemas de tratamento com tecnologia atualizada, especialmente mediante a implantação de novos filtros biológicos e demais componentes necessários ao adequado tratamento dos efluentes sanitários, em conformidade com as normas técnicas e ambientais vigentes, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO014/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
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- O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, componentes e acessórios de veículos de linha leve e pesado, sob a forma de entrega parcelada, combinado com a prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva, corretiva e obrigatória para atender as demandas da secretaria municipal de transportes do município de Piedade de Caratinga/MGMUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA42 · Piedade de Caratinga/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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- Aquisição de 01 (um) conjunto completo de automação para sistema de irrigação, marca Rain Bird, modelo ESP-ME3, incluindo controlador eletrônico programável, módulos de expansão, gabinete de proteção e demais componentes e acessórios necessários ao restabelecimento do funcionamento do sistema automatizado de irrigação dos jardins do Parque do Sabiá, unidade administrada pela Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – FUTEL.FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER47 · Uberlândia/MG · Dispensa · 14/10/2026
- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e sob demanda na área de vidraçaria, compreendendo, de forma integrada e indissociável, o fornecimento de materiais, fabricação sob medida, transporte, carga e descarga, instalação, reinstalação, manutenção preventiva e corretiva, reparo, retirada, substituição e destinação final ambientalmente adequada de vidros, espelhos e demais componentes vítreos correlatos, incluindo ferragens, perfis, esquadrias, acessórios e todos os insumos necessários à plena execução dos serviços.MUNICIPIO DE TAPARUBA020 · Taparuba/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Contratação de serviços para revisão programada de pá-carregadeira pertencente ao Setor de Obras, visando à realização de manutenção preventiva, inspeção dos sistemas e componentes, troca de filtros e lubrificantes, conforme as especificações do fabricante, a fim de garantir o bom funcionamento, a segurança operacional e a conservação do equipamento.MUNICIPIO DE ALBERTINA36 · Albertina/MG · Dispensa · 14/10/2026