DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por dispensa de licitação, de RADIOCOMUNICADORES para atender à demanda operacional desta autarquia.
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES EPT · AUTARQUIA EMP.PÚB.DE TRANSPORTES DE MARICÁ-RJ
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP21337238000187-1-000007/2025Processo0006810/2024ÓrgãoEMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES EPTCNPJ do órgão21337238000187Unidade compradoraAUTARQUIA EMP.PÚB.DE TRANSPORTES DE MARICÁ-RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2025, 12:28Abertura02/06/2025, 12:28Encerramento09/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.