DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização da 1 AFERIÇÃO DAS EMISSÕES DOS GASES VEICULARES, por meio de profissionais habilitados e devidamente registrados com o Certificado de Registro para medição de emissão veicular (CREV) para atendimento do disposto na Norma Operacional Permanente n° 14 (NOP 14) e a resolução CONEMA 58/2013.
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES EPT · AUTARQUIA EMP.PÚB.DE TRANSPORTES DE MARICÁ-RJ
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP21337238000187-1-000012/2025Processo0015112/2025ÓrgãoEMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES EPTCNPJ do órgão21337238000187Unidade compradoraAUTARQUIA EMP.PÚB.DE TRANSPORTES DE MARICÁ-RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2025, 15:12Abertura20/10/2025, 08:00Encerramento27/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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