AQUISIÇÃOCONFECÇÃO DE 19DEZENOVE MEDALHAS HONORÍFICAS E 12DOZE PLACAS DE CIDADANIA HONORÁRIA, PARA ENTREGA EM SOLENIDADE REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS COM A MEDALHA JUIZ GERALDO RODRIGUES, EXVEREADORES COM A COMENDA MARTINHO RÊGO E CIDADÃOS COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição visa possibilitar a realização de solenidade de entrega de medalhas e placas honoríficas, honrarias destinadas a reconhecer e valorizar cidadãos que se destacam em suas áreas de atuação e que contribuem significativamente para o desenvolvimento social, econômico e cultural de nossa cidade. Ainda, a aquisição das medalhas e das placas, se faz necessária porque a Câmara Municipal não possui em seus quadros servidores capacitados para a realização do serviço e também não possui o maquinário necessário.