DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais destinados aos estagiários contratados pela Câmara Municipal de Poços de Caldas-MG, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Aviso e no anexo Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE POCOS DE CALDAS · Câmara Municipal de Poços de Caldas
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Compra22Controle PNCP21401757000167-1-000035/2026Processo36-2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POCOS DE CALDASCNPJ do órgão21401757000167Unidade compradoraCâmara Municipal de Poços de CaldasLocalPoços de Caldas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 11:19Abertura27/05/2026, 10:00Encerramento01/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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