InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico de nível nacional, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, para apresentação musical ao vivo do artista Xanddy Harmonia, a realizar-se no dia 12 de Julho de 2026, na Praia, no Município de JanuáriaMG, durante a programação oficial da Temporada da Praia de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência
MUNICIPIO DE JANUARIA · MUNICIPIO DE JANUARIA
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Compra24Controle PNCP21461546000110-1-000042/2026Processo71ÓrgãoMUNICIPIO DE JANUARIACNPJ do órgão21461546000110Unidade compradoraMUNICIPIO DE JANUARIALocalJanuária/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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