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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de kits de livros didáticos, pautando na melhoria do aprendizados dos alunos da educação infantil, livros estes da Editora Moderna “SET 360”, inscrita no CNPJ sob o nº 08.623.8480001-89, filiada junto a Câmara Brasileira de Livros ISBN nº 31591, onde, considerando que a Câmara Brasileira de Livros, expediu a carta de exclusividade de representação a empresa Guima Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.622.4120001-97, como representante exclusivo para a comercialização do mat

MUNICIPIO DE JAPONVAR · MUNICIPIO DE JAPONVAR

Valor estimadoR$ 153.900,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP01612476000146-1-000066/2026Processo82ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ do órgão01612476000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE JAPONVARLocalJaponvar/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. Contratação de show artístico musical da dupla de renome regional Telma Aquino”, para apresentação no dia 19 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional cavalgada da Independência de Melancias, a ser realizado na Comunidade de Melancias, Zona Rural do Município de JaponvarMG, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secreta26 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
  3. Contratação de show musical de renome regional da Orquestra Norte Mineira de Viola Caipira”, para apresentação no dia 13 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante o Festival Cultural e Gastronômico de Japonvar - Sabores e Saberes, realizada na sede do Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal d25 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
  4. Contratação de show artístico musical da dupla de renome nacional, “Zé Henrique e Gabriel” para apresentação no dia 12 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Geraldo na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude”.24 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
  5. Contratação de shows artísticos musicais de artistas de renome regional, para apresentação nos dias 04, 12 e 13 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Geraldo na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude23 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
  6. Cuida-se do objeto na abertura de procedimentos administrativo, pautando na aquisição de uma área de 995,00 m² da Fazenda Mangaí, em local denominado Garapa, município de Japonvar, de propriedade do Sr. José Osvaldo Soares da Silva, para a instalação de um poço artesiano, objetivando fornecimento de água potável para as famílias da Comunidade de Vila São Cristóvão, conformou constou da Lei Municipal nº 5732026 de 20 de agosto de 2026, onde a aquisição da área rural dar-se-á através de inexigibi22 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
  7. Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para a futura e eventual “produtos de panificação, lanches, salgados, leite, sucos, refrigerantes e correlatos, para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar, decreto este que foi elaborado em observância ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da União, o qual encontra-se publicado na web, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento6 · Japonvar/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  8. Cuida-se do objeto na abertura de procedimentos administrativo, pautando na aquisição de um imóvel urbano, localizado à Rua Minas Gerais n° 121, Centro de Japonvar, com área de 355,32 m², de propriedade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Japonvar, para atender a demanda do Município, conformou constou da Lei Municipal nº 5692026 de 17 de julho de 2026, onde a aquisição do imóvel dar-se-á através de inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de21 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 03/09/2026
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  3. Prestação de serviços de locação de cadeiras, destinadas à realização das Festas da Família da Escola Municipal Marlon dos Reis Lopes II e Creche Municipal Alvim Corrêa de Faria - CMEI, a ser realizada nas dependências das Escolas, em conformidade com as atividades previstas na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Infantil, visando proporcionar infraestrutura adequada para acomodação dos alunos, familiares, convidados e demais participantes dos eventos.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000159 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 08/10/2026
  4. Aquisição de Kit composto por 01 (um) livro de colorir capa dura holográfica e espiral, contendo ilustrações em traços definidos, com desenhos variados, lúdicos e detalhados, destinados à atividade de pintura e colorização. O livro deverá apresentar páginas com ilustrações em preto e branco, com espaços apropriados para preenchimento com diferentes cores, contemplando desenhos de personagens, objetos, animais, natureza, ambientes e/ou situações do cotidiano e deverá acompanhar 10 (dez) unidades de canetinhas hidrográficas, em cores diversas, com duas pontas de espessuras diferentes, possibilitando a realização de traços finos e grossos. As canetinhas deverão ser atóxicas, próprias para uso infantil, possuir boa qualidade de escrita e ponta resistente. O kit deverá visar e proporcionar atividades recreativas, lúdicas e de estímulo à criatividade, imaginação e expressão artística dos estudantes, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE ELOI MENDES41 · Elói Mendes/MG · Dispensa · 08/10/2026
  5. AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, RECURSOS TECNOLÓGICOS E AUDIOVISUAIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMARANDIBA/MG, ABRANGENDO AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, SETORES ADMINISTRATIVOS E DE APOIO, BEM COMO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEEMUNICIPIO DE ITAMARANDIBA0093 · Itamarandiba/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentações artísticas, recreação e interação infantil, destinados à realização da 6ª Edição do Sonho de Criança, no dia 18 de outubro de 2026, no Município de Orizânia/MGMUNICIPIO DE ORIZANIA016 · Orizânia/MG · Dispensa · 07/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO CHERNOVIZ BANDEIRA DE CARVALHO, NA CIDADE DE BANDEIRA DO SUL/MG.MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SULDL 50 · Bandeira do Sul/MG · Dispensa · 07/10/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de higiene infantil, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Durandé/MG, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE DURANDE000040 · Durandé/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  9. Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de fotografia profissional, para realização de cobertura e registro fotográfico das cerimônias oficiais de colação de grau dos alunos concluintes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II da Rede Pública Municipal de Ensino de Alfenas/MG, conforme calendário, demanda e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as especificações, exigências de conduta, padrões de qualidade, proteção de dados e demais regras previstas neste Termo de Referência e no Edital de Chamamento Público.MUNICIPIO DE ALFENASCRE 13 · Alfenas/MG · Credenciamento · 07/10/2026
  10. [LICITANET] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de capacitação em primeiros socorros, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas, que estabelece a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino e de recreação infantil.MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ27 · Espera Feliz/MG · Inexigibilidade · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japonvar/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.