DispensaDivulgada no PNCP
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR · SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS TERRITORIAIS E REFORMA AGRÁRIA
Dados da publicação
CompraPCE3900720260003Controle PNCP21730638000158-1-000079/2026Processo07716462026000318950ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDRCNPJ do órgão21730638000158Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS TERRITORIAIS E REFORMA AGRÁRIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 10:47Abertura21/07/2026, 15:30Encerramento21/07/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras