Contratação dos cursos: Curso Elaboração De Produtos De Panificação, Confeitaria e Salgados Para Festa – 60h; Curso Instalação E Manutenção De Condicionadores De Ar Split e Inverter – 68h; Curso Arte de Cozinhar – 40h; e Curso Soldagem MAG e Eletrodo Revestido – 80h

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

O Projeto Soldado Cidadão tem por finalidade fornecer uma qualificação profissional aos militares das Forças Armadas, permitindo aos que serão licenciados, por término do tempo de Serviço Militar, concorrerem no mercado de trabalho em melhores condições. A fim de atender às condicionantes do Projeto, o Comando de Operações Terrestres descentraliza a execução, pelas unidades da federação, com as finalidades de otimizar a contratação das entidades de ensino e atender as demandas locais. A pretensa aquisição visa a contratação dos cursos de Elaboração de produtos de panificação, confeitaria e salgados para festas; Instalação e manutenção de condicionadores de Ar Slipt e Inverter; Arte de Cozinhar; e Soldagem MAG e eletrodo revestido objetivando a especialização dos militares que trabalham nas Organizações Militares da Guarnição de Santa Maria, de forma que trabalhem de forma coesa, segura e otimizada, além de fornecer conhecimentos básicos de uma profissão, que poderá ser seguida após o término do seu tempo de Serviço Militar.