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DispensaDivulgada no PNCP

objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, visando garantir a segurança das instalações, controle de acesso e a continuidade das atividades do 4º Batalhão Logístico.

COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO LOGISTICO EM SANTA MARIA/RS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00394452000103-1-009957/2026Processo64127.002150/2026- 51ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 BATALHAO LOGISTICO EM SANTA MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 09:21Abertura22/05/2026, 09:00Encerramento26/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Otorrinolaringologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DO EXERCITO224 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 20/08/2026
  10. Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Otorrinolaringologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DO EXERCITO223 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 20/08/2026
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