DispensaDivulgada no PNCP

Reforma telhado da ad/1

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE

Valor estimadoR$ 130.075,82
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP21744847000150-1-001636/2025Processo64260.004649/2025-88ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradoraCOMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DELocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Serviço de engenharia: A Fortaleza de Santa Cruz da Barra, situada na Estrada General Eurico Gaspar Dutra, Jurujuba, Niterói/RJ CEP: 24370-375, apresenta uma demanda de imóveis que necessitam em caráter EMERGENCIAL de intervenções que visem reformar e reparar sistemas de cobertura que inviabilizam o funcionamento das atividades regulares, como também configuram um risco a integridade física e ao patrimônio das forças armadas, sendo estas edificações abaixo elencadas: 1- Seção de Saúde; 2- Sítio Histórico; 3- Corpo da Guarda; 4- Depósitos de Materiais de Limpeza; 5- Rancho; 6- Alojamento de oficiais ST/SGT e PRM. 3- Corpo da Guarda; 4- Depósitos de Materiais de Limpeza; 5- Rancho; 6- Alojamento de oficiais ST/SGT e PRM