DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para reforma nas salas que compõem a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO

Valor estimadoR$ 115.000,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP28521748000159-1-000029/2025Processo9900138127/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

O objetivo da contratação da Reforma da Sede da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, tem como o objetivo simples de atender às novas necessidades da Secretaria que, após a transição de governo, aumentou o seu contingente de funcionários com a fusão de parte de uma secretaria com uma outra por completo. A necessidade de renovação de alguns espaços surge a partir do acúmulo de mais frentes de trabalho, necessitando da reformulação de alguns espaços internos incluindo a sala de reunião, com seus novos mobiliários e ainda a subdivisão da sala do novo Secretário. A importância desta contratação municipal, torna-se necessária para a valorização da secretaria, de maneira que este esteja igualmente favorecido, uma vez que trata-se de um espaço público de trabalho que merece atenção