InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO A SER REALIZADO PELA BANDA JOHNNY XAMEGO, PARA QUE SE APRESENTE NESTE MUNICÍPIO, NA DATA 14/06/2026, EM EVENTO DO ARRAIÁ DO AREAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA

Valor estimadoR$ 40.000,00

Dados da publicação

Compra075Controle PNCP21763447000192-1-000105/2026Processo3266/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão21763447000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BALocalAmélia Rodrigues/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública