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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da atração Banda Sensação para uma apresentação uma artística no festival artístico AMOTRANS, dia 31/01/2026.

SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - GOVERNO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP21798620000198-1-000001/2026Processo0001.2026.CCD-SJDHPV.IN.0001.SEJUDHÓrgãoSECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - GOVERNO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão21798620000198Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOSLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 19:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. O CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DE ACORDO COM AS CATEGORIAS LISTADAS NO ANEXO I, SENDO ESTES PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) OU EMPRESAS E PRODUTORAS QUE OS REPRESENTE COM OU SEM FINS ECONÔMICOS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES DOS PROJETOS E EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER.MUNICIPIO DO RECIFE3501.0122 · Recife/PE · Inexigibilidade · 27/05/2026
  2. A contratação direta da empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n.º 34.284.509/0001-25, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA PRISCILA SENNA que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 22h00min às 23h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, na sede do município de Itacuruba/PE, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos.MUNICIPIO DE ITACURUBA004 · Itacuruba/PE · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. A contratação direta da empresa EUDES DA SILVA PEREIRA FILHO PRODUÇÃO MUSICAL - CNPJ n.º 26.746.227/0001-74, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA HARRY ESTIGADO que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 19h00min às 20h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE.MUNICIPIO DE ITACURUBA005 · Itacuruba/PE · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. A contratação direta da empresa LUIS MARIO RODRIGUES DA SILVA - CNPJ n.º 24.471.838/0001-21, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação do POETA CÍCERO MENDES E BANDA GIBÃO SURRADO que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 10h00min às 11h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE. Conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos.MUNICIPIO DE ITACURUBA003 · Itacuruba/PE · Inexigibilidade · 11/08/2026
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