InexigibilidadeDivulgada no PNCP
4ª Parada da Diversidade da Várzea - Meck Gibizinho - 1900000122.000664/2026-11
SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - GOVERNO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP21798620000198-1-000017/2026Processo0021.2026.CCD-SJDHPV.IN.0020.SEJUDHÓrgãoSECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - GOVERNO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão21798620000198Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOSLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 12:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública