IMPLANTACAO TEMPORARIA, OPERACAO INTEGRAL E MONITORAMENTO AMBIENTAL CONTINUO DE 02 (DUAS) UNIDADES DA TECNOLOGIA SUSTENTAVEL URBANA INOVADORA LIFE TREE? (ARVORES LIQUIDAS) DURANTE O PERIODO DO EVENTO OFICIAL ARRAIAL DE BELO 2026.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A CONTRATACAO PAUTA-SE EM TRES PONTOS CRUCIAIS:A) INEDITISMO: DESTACA-SE QUE NO BRASIL, O PROJETO LIFE TREE APRESENTA UM ESTUDO BASEADO EMMICROALGAS DE CLIMA TROPICAL, OU SEJA, A TECNOLOGIA FOI DESENVOLVIDA CONSIDERANDO A SITUACAO SINGULARBRASILEIRA, PASSANDO POR 12 FASES ATE O MODELO ATUAL IMPLEMENTADO. ISSO REFORCA QUE, EM AMBITONACIONAL, NAO HA CONCORRENCIA PARA ESSE PROJETO, DEVIDO AOS REGISTROS DE PATENTE JA ANEXOS AOPROCESSO. FORA DO BRASIL, HA UM MODELO SIMILAR NA CIDADE DE BELGRADO, CAPITAL DA SERVIA, CONHECIDOPOR LIQUID 3, EM OPERACAO DESDE 2021, MAS QUE POR CONDICOES DE SINGULARIDADE TECNOLOGICAAPLICADAS AO BRASIL, NAO E POSSIVEL A COMPARACAO DE SUA APLICABILIDADE.B) SINGULARIDADE TECNOLOGICA: APRESENTA MODELO EXCLUSIVO DE ESTRUTURACAO E METODO PARA DEPURACAODE AR. NESTE ITEM, DESTACA-SE QUE O PROCESSO POSSUI UMA COMBINACAO ESPECIFICA DE MICROALGASCONSIDERADAS AS MAIS EFICIENTES PARA A DEPURACAO DE AR, RETENCAO DE CARBONO E GERACAO DE OXIGENIO.O SISTEMA OPERA POR MEIO DE UM PROCESSO DE BORBULHAMENTO, FLUXO E MOVIMENTO, TRANSFERENCIA DE GASES E GERACAO DE OXIGENIO. DESTACA-SE O CARATER SINGULAR, TAMBEM, PELA METODOLOGIA PROPRIADESENVOLVIDA, QUE ENVOLVE O MONITORAMENTO AMBIENTAL EM TEMPO REAL DA ACAO, EXPERIENCIA PUBLICAINTEGRADA, EDUCACAO AMBIENTAL APLICADA CONCOMITANTE A EXPOSICAO DAS ARVORES E A COMUNICACAO DEIMPACTO CLIMATICO TAMBEM EM TEMPO REAL.C) DIREITO DE PROPRIEDADE: E EVIDENCIADO AO CONSIDERARMOS A TECNOLOGIA PATENTEADA E O PROCESSO DEREGISTRO DO DESENHO INDUSTRIAL NO INPI SOB OS NoS BR 3020240101858-4 E 302024001857-6, BEMCOMO NO PEDIDO INTERNACIONAL PCTBR2024050206 (PUBLICACAO WO2025227212). TAIS REGISTROSPROTEGEM A TECNOLOGIA QUE SIMULA E POTENCIALIZA A FOTOSSINTESE NATURAL DE MANEIRA DISRUPTIVA,APRESENTANDO UMA EFICIENCIA DE CAPTACAO DE GASES DE EFEITO ESTUFA ATE 20 VEZES SUPERIOR A DE UMAARVORE JOVEM TRADICIONAL.