DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) certificados digitais ICP-Brasil, do tipo A3, pessoa física, sem Token Criptográfico, e 01 (um) certificado. digital ICP-Brasil, do tipo A3, pessoa física, com Token Criptográfico
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO · CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP21947619000188-1-000051/2025Processo049/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAOCNPJ do órgão21947619000188Unidade compradoraCONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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