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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de cerimonial para a solenidade Comitê Jus Povos, a ser realizada no espaço cedido do Auditório da Subseção da OAB Governador Valadares/MG, com público de 200 pessoas, no dia 02.06.2026 e 03.06.2026.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 10.900,00
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP47784477000179-1-000053/2026Processo0005506-96.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Aluguel de UTI móvel, tipo D, com equipe de suporte avançado para atendimento durante a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) previsto no Programa Anual de Reciclagem para os agentes da Polícia Judicial do quadro efetivo do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Subseção Judiciária de Minas Gerais.80 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 30/07/2026
  9. Contratação de serviço especializado de cobertura fotográfica institucional para a cerimônia de troca de gestão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a ser realizada em 20 de agosto de 2026, no Cine Brasil Vallourec, em Belo Horizonte/MG, contemplando o registro dos principais momentos da solenidade e das autoridades presentes.79 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 29/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/01Serviços de tradução, interpretação e similares

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  3. contratação de serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais institucionais em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, a fim de assegurar o cumprimento do critério previsto no art. 11, inciso I, do Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, aplicável aos anos de 2026 e 2027, referente ao Ranking da Transparência. O material deverá ter qualidade mínima 4K e gravado em chroma key: serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais (vídeos institucionais) em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, com qualidade mínima 4K, gravado em chroma key. A contratação atende, ainda, ao item 80 do referido Ranking e encontra amparo no art. 4º, incisos I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021, totalizando aproximadamente 50 minutos de conteúdo audiovisual, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO8 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 03/02/2026
  4. PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DESTINADOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, GOVERNANÇA DE COMPRAS E GESTÃO CONTRATUAL, COM FOCO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SEUS REGULAMENTOS E DOS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, MINUTAS E INSTRUMENTOS AUXILIARES, ACOMPANHAMENTO CONSULTIVO DE DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE E TREINAMENTO DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, LIMITES E PRODUTOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIACONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEDIO RIO DOCE000006 · Governador Valadares/MG · Inexigibilidade · 06/08/2026
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  6. REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM DE SOLO A PERCUSSÃO COM ENSAIO DE PENETRAÇÃO PADRÃO (SPT), INCLUINDO MOBILIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS FUROS, COLETA DE AMOSTRAS, REGISTRO E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTESMUNICIPIO DE ITAMARANDIBA0071 · Itamarandiba/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  7. A presente demanda visa a contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza singular e com notória especialização, para atender às seguintes necessidades do Município: 2.1. Consultoria Jurídica na reestruturação do Controle Interno Prestação de consultoria jurídica especializada para a reestruturação normativa e legal do sistema de controle interno do Município. Este serviço abrange a análise da legislação vigente, a proposição de atos normativos (decretos, portarias, instruções normativas) que visem aprimorar a eficácia, a eficiência e a conformidade dos mecanismos de controle preventivo, concomitante e posterior da gestão pública municipal, em alinhamento com as melhores práticas e as exigências dos órgãos de controle externo. 2.2. Consultoria Jurídica na adequação das licitações e contratações públicas em razão dos impactos gerados no regime de transição de implantação do IBS e da CBS Prestação de consultoria jurídica especializada para adequação dos processos de licitações e contratações públicas da Prefeitura Municipal às normas estabelecidas pela reforma tributária. Este serviço incluirá a análise e interpretação da Lei Complementar nº 214, de 26 de dezembro de 2025, com foco especial nos arts. 342 a 377, que tratam do regime de transição do IBS e da CBS e das implicações da nova sistemática tributária nas aquisições e contratações da Administração Pública. O objetivo é garantir a correta aplicação das novas regras fiscais nos editais, contratos, aditivos e demais instrumentos jurídicos relacionados às contratações, minimizando riscos de inconformidade e otimizando a gestão dos recursos públicos.MUNICIPIO DE BARRA LONGA0111 · Barra Longa/MG · Inexigibilidade · 10/07/2026
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  9. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados em telerradiologia, incluindo interpretação, diagnóstico e emissão (à distância) de laudos de Raio X de exames realizados em pacientes internados e eletivos, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Margarida/MG.MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA014 · Santa Margarida/MG · Dispensa · 07/07/2026
  10. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E/OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO/MG, CONFORME DEMANDASERRO CAMARA MUNICIPAL0002 · Serro/MG · Credenciamento · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “interpretacao, traducao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (5)

Item 1 · Promoção de Eventos Promoção de Eventos

R$ 1.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: 11.772.490 JOSELITA DE OLIVEIRA PEREIRA · 11772490000160

Item 2 · Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Prestação de Serviços de Portaria / Recepção

R$ 5.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: 11.772.490 JOSELITA DE OLIVEIRA PEREIRA · 11772490000160

Item 3 · Promoção de Eventos Promoção de Eventos

R$ 1.800,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 900,00 · Homologado

Fornecedor: 11.772.490 JOSELITA DE OLIVEIRA PEREIRA · 11772490000160

Item 4 · Locução de Texto / Mestre de Cerimônia / Locutor / Apresen-tador Locução de Texto / Mestre de Cerimônia / Locutor / Apresen-tador

R$ 1.500,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 750,00 · Homologado

Fornecedor: 11.772.490 JOSELITA DE OLIVEIRA PEREIRA · 11772490000160

Item 5 · Tradução / Interpretação Simultânea / Consecutiva Tradução / Interpretação Simultânea / Consecutiva

R$ 1.600,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 800,00 · Homologado

Fornecedor: 11.772.490 JOSELITA DE OLIVEIRA PEREIRA · 11772490000160