DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (confecção e impressão)

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DO ACRE · CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL

Valor estimadoR$ 2,71
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP22038658000125-1-000003/2025Processo002/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DO ACRECNPJ do órgão22038658000125Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIALLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/07/2025, 12:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando que anualmente o CRESS AC cumpre agenda das deliberações nacionais do Conjunto CFESS/CRESS e das comissões regimentais e datas comemorativas da categoria dos Assistentes Sociais, faz-se necessária a aquisição dos materiais gráficos (confecção e impressão).