DispensaDivulgada no PNCP

contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DO ACRE · CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL

Valor estimadoR$ 2,06
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP22038658000125-1-000001/2026ProcessoPROCESSO 001/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DO ACRECNPJ do órgão22038658000125Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIALLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/07/2025, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho