DispensaDivulgada no PNCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA PESSOA IDOSA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Fundo Municipal do Idoso
Dados da publicação
Compra111521Controle PNCP22123719000152-1-000003/2026Processo2026026521ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO IDOSOCNPJ do órgão22123719000152Unidade compradoraFundo Municipal do IdosoLocalMorrinhos/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.