DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços para confecção de Tag para mala para o evento III Simpósio Norte/Nordeste de Biologia
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP22165071000187-1-000020/2025Processo012025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAOCNPJ do órgão22165071000187Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2025, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As metas que compreendem a necessidade aqui exposta contidas no Plano Anual da Comunicação para cumprir com o planejamento do setor da Comunicação junto a Diretoria do CRBio08 na execução dos eventos anuais desta autarquia.
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- Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.12 · Salvador/BA · Dispensa · 10/07/2026
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