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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de emissão de 01 (um) certificado digitail tipo e-CNPJ A1, em arquivo, válidos por 12 (doze) meses, utilizado pelo IPREC, a fim de garantir a continuidade das assinaturas de documentos eletrônicos, autenticação em plataformas, e-Social e demais obrigações patronais.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Valor estimadoR$ 219,00
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Dados da publicação

CompraPRD 10Controle PNCP22431861000167-1-000008/2026Processo9/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão22431861000167Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISLocalCachoeirinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

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  6. Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços) para o veículo VOLKSWAGEN VIRTUS SENSE, PLACAS: TRE9E28, ANO/MODELO 2026/2026, CHASSIS: 9BWDH6BZ0T4029431, veículo do Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESPRD 756 · Palmeira das Missões/RS · Dispensa · 06/10/2026
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  10. Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 30000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-9E33, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ1T4030250, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9311/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário realizar manutenção em Concessionária Autorizada.MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESPRD 754 · Palmeira das Missões/RS · Dispensa · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cachoeirinha/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.