InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM “FRANCIELE SILVA” NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, DURANTE EVENTO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO MUNICIPIO DE MINAS NOVAS - MG.
MUNICIPIO DE MINAS NOVAS · Unidade Única
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP22516405000110-1-000076/2026Processo87ÓrgãoMUNICIPIO DE MINAS NOVASCNPJ do órgão22516405000110Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMinas Novas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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