DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do procedimento cirúrgico neuroendovascular com utilização de stent diversor de fluxo, conhecida por ser uma técnica minimamente invasiva usada para tratar determinados tipos de aneurismas cerebrais, especialmente aqueles que são grandes, de colo largo ou de anatomia complexa. Neste caso para atender decisão judicial de nº 5001844-66.2026.8.13.0351 da comarca de Janaúba, em favor do paciente José Humberto Machado.
MUNICIPIO DE JANAUBA · MUNICIPIO DE JANAUBA
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Compra14Controle PNCP18017392000167-1-000126/2026Processo82ÓrgãoMUNICIPIO DE JANAUBACNPJ do órgão18017392000167Unidade compradoraMUNICIPIO DE JANAUBALocalJanaúba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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