Contratação de empresa especializada para aquisição de 3 Bebedouros industriais destinados ao atendimento do Departamento Municipal de Esportes e Lazer, sendo 01 (um) de maior capacidade para o Ginásio Laertão, 01 (um) para a portaria de entrada do Parque de Eventos e 01 (um) para o Campo Municipal de Futebol, através do Departamento de Esportes do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição dos 03 (três) bebedouros é necessária para substituir os equipamentos atualmente instalados no Parque de Eventos, que se encontram com defeitos e apresentam necessidade de manutenção com custo elevado, tornando economicamente inviável a sua recuperação. A substituição é necessária para garantir o fornecimento adequado de água aos munícipes, atletas, participantes e demais frequentadores do espaço, especialmente durante as diversas atividades esportivas realizadas no local, como o Campeonato de Bairros, competições de Beach Tennis e a Ecotrilha que neste ano contou com 746 inscritos. A aquisição irá solucionar o problema decorrente dos bebedouros atualmente existentes, que se encontram inoperantes, além de apresentarem elevado custo para manutenção. A substituição dos equipamentos permitirá restabelecer o acesso adequado à água potável, atendendo às necessidades dos usuários do Parque de Eventos. A substituição dos bebedouros defeituosos por equipamentos novos proporcionará maior confiabilidade, eficiência e qualidade no fornecimento de água, reduzindo a necessidade de manutenções frequentes e os custos relacionados à recuperação dos equipamentos antigos. Além disso, permitirá que o Parque de Eventos esteja melhor preparado para receber atividades esportivas e eventos com grande número de participantes. A aquisição proporcionará aos munícipes e demais usuários do Parque de Eventos acesso à água potável, contribuindo para o bem-estar e a hidratação durante a prática de atividades físicas e de lazer. Os novos equipamentos beneficiarão atletas, crianças, jovens, adultos, idosos e todos os frequentadores do espaço público. A não aquisição dos novos bebedouros poderá manter a atual situação de indisponibilidade ou funcionamento inadequado dos equipamentos, prejudicando o acesso à água pelos usuários. Além disso, a manutenção dos equipamentos existentes representa um custo elevado e economicamente inviável, podendo gerar despesas sem garantir a solução definitiva do problema. Durante eventos de grande participação, essa situação poderá comprometer as condições adequadas de atendimento aos participantes. A aquisição está inserida na necessidade de manutenção e melhoria da infraestrutura do Parque de Eventos, sendo necessária em razão do desgaste e dos defeitos apresentados pelos equipamentos atualmente disponíveis. Considerando a utilização frequente do espaço para atividades esportivas e eventos com grande concentração de pessoas, recomenda-se a substituição dos bebedouros com antecedência, garantindo sua disponibilidade para o atendimento da população. A aquisição contribuirá diretamente para o bem-estar e a segurança dos usuários, especialmente durante a realização de atividades físicas, ao garantir melhores condições de acesso à água para hidratação. Também aumentará a eficiência da estrutura do Parque de Eventos, substituindo equipamentos com manutenção de custo elevado por novos equipamentos, mais adequados ao uso contínuo e à demanda existente. Dessa forma, a contratação contribuirá para a melhoria da infraestrutura esportiva e de lazer disponibilizada à população.