Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais material esportivo (rede e bola) através do Departamento do Departamento de esportes no município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição visa atender à necessidade de manutenção e estruturação dos espaços de esporte e lazer do município. A rede do campo de futebol principal encontra-se em avançado estado de deterioração devido à ação do tempo e uso contínuo, demandando substituição imediata. Paralelamente, faz-se necessária a aquisição de bolas de futebol específicas para o novo Campo Society, cuja obra de construção está em fase de finalização, garantindo que o local seja entregue à comunidade com a estrutura mínima necessária para o uso. A contratação irá resolve o problema da precariedade do campo atual, onde a rede danificada permite a passagem da bola, gerando constantes interrupções nas partidas. Além disso, previne a ociosidade do novo Campo Society, evitando que um patrimônio público recém-construído fique sem utilização por falta de insumos esportivos básicos logo após a sua inauguração. Com a compra restabelecerá o padrão de qualidade e utilidade do campo de futebol tradicional através da renovação de seus equipamentos. No que tange ao Campo Society, a aquisição viabilizará o início imediato das atividades esportivas, projetos sociais e campeonatos planejados para a nova estrutura, garantindo a eficiência da administração na entrega do serviço público. Os benefícios diretos envolvem a promoção da saúde, do bem-estar e da integração social dos cidadãos. Os munícipes passarão a contar com espaços públicos adequados e equipados para a prática de atividades físicas. Isso fomenta o lazer comunitário, incentiva hábitos saudáveis entre crianças, jovens e adultos, e valoriza os bairros atendidos. O não atendimento desta solicitação implicará em: • Prejuízo material: Risco de perda ou extravio de bolas que passem pelas aberturas da rede desgastada do campo atual. • Inutilidade temporária do bem público: Entrega de uma obra nova (Campo Society) sem condições práticas de uso pela população. • Desgaste institucional: Críticas legítimas da comunidade perante a administração pública por abandono de uma praça esportiva e pela falta de planejamento na inauguração de outra. A demanda concilia planejamento e tempestividade (urgência). A aquisição das bolas para o Campo Society cumpre o cronograma planejado de ativação do espaço junto à conclusão da obra. Por sua vez, a substituição da rede do campo tradicional reveste-se de urgência administrativa, visto que o nível de desgaste atual compromete o andamento regular das atividades esportivas locais vigentes. A contratação irá impacta diretamente os seguintes fatores: • Segurança: A nova rede atuará como barreira física eficaz, retendo a bola dentro do perímetro do campo e evitando que ela atinja espectadores ou invada vias públicas circundantes, o que poderia provocar acidentes. • Eficiência: Otimiza o tempo das partidas e dos treinos, eliminando buscas externas por bolas perdidas. • Objetivos Sociais: Funciona como ferramenta de inclusão social, dando suporte a escolinhas de futebol do município e oferecendo aos jovens uma alternativa saudável de lazer no contra-turno escolar. A aquisição dos materiais esportivos é essencial para atender à necessidade de manutenção e estruturação dos espaços de esporte e lazer do município, promovendo a substituição imediata da rede desgastada do campo principal e fornecendo as bolas de futebol necessárias para o início das atividades no novo Campo Society. Este objeto visa resolver o problema da precariedade do campo atual, onde a rede danificada gera constantes interrupções nas partidas, e prevenir a ociosidade do novo Campo Society, evitando que um patrimônio público recém-construído fique sem utilização por falta de insumos esportivos básicos logo após a sua inauguração, proporcionando melhorias significativas na situação atual, como o restabelecimento do padrão de qualidade e utilidade do campo tradicional através da renovação de seus equipamentos, além de viabilizar o início imediato das atividades esportivas, projetos sociais e campeonatos planejados para a nova estrutura. A implementação deste objeto trará benefícios diretos para os munícipes, incluindo a promoção da saúde, do bem-estar e da integração social dos cidadãos, que passarão a contar com espaços públicos adequados e equipados para a prática de atividades físicas, incentivando hábitos saudáveis entre crianças, jovens e adultos, e valorizando os bairros atendidos. Caso não seja realizada essa contratação, os riscos incluem o prejuízo material devido ao risco de perda ou extravio de bolas pela rede desgastada do campo atual, a inutilidade temporária de uma obra nova (Campo Society) entregue sem condições práticas de uso pela população, e o desgaste institucional frente à comunidade por falta de planejamento, o que pode comprometer a credibilidade da administração pública perante a sociedade, a eficiência dos gastos públicos com a infraestrutura esportiva e o andamento dos projetos sociais voltados ao esporte. Adicionalmente, é importante destacar que a demanda concilia planejamento e tempestividade (urgência), visto que a compra das bolas cumpre o cronograma de a