Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM/ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA DAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO PARQUE DOS NAMORADOS, RODOVIÁRIA E CENTRO DE ABASTECIMENTO OSMANE BARBOSA MERCADO MUNICIPAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ-MG

MUNICIPIO DE FRANCISCO SA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 1.200,00

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP22681423000157-1-000071/2026Processo62/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCISCO SACNPJ do órgão22681423000157Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalFrancisco Sá/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/06/2026, 11:53Abertura26/06/2026, 07:00Encerramento10/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Itens publicados (4)

Item 1 · CONCESSÃO DE EDIFICAÇÃOLANCHONETE LOCALIZADA NAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DOS NAMORADOS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁMG, ÁREA CONTENDO 195,38M2, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI N° 1.661, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

R$ 600,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 600,00 · Em andamento

Item 2 · CONCESSÃO DE EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NAS INSTALAÇÕES DA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁMG PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, ÁREA CONTENDO 17,86 M2, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI N° 1.661, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

R$ 200,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 3 · CONCESSÃO DE EDIFICAÇÃO Nº 03, LOCALIZADA NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO OSMANE BARBOSA MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁMG PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO IMÓVEL ÁREA CONTENDO 12,00 M2, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI N° 1.839, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

R$ 200,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 4 · CONCESSÃO DE EDIFICAÇÃO Nº 04, LOCALIZADA NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO OSMANE BARBOSA MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁMG PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO IMÓVEL ÁREA CONTENDO 12,00 M2, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI N° 1.839, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

R$ 200,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento