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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de construção de novas salas destinadas ao Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Maria da Conceição Assunção Magalhães, localizado na Rua Hum, nº 43, Centro, Município de Sardoá/MG, mediante utilização do sistema construtivo Light Steel Frame, compreendendo a execução de fundações em radier, montagem de estruturas metálicas leves em aço galvanizado, sistemas de vedação interna e externa, cobertura termoacústica, instalações elétricas, revestimentos, pisos, esquadrias, acabamentos e demais serviços complementares, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SARDOA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 370.349,50
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Dados da publicação

Compra05Controle PNCP18307496000106-1-000057/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARDOACNPJ do órgão18307496000106Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSardoá/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/10/2026, 10:28Abertura20/10/2026, 10:00Encerramento06/11/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, SISTEMAS, RECURSOS, INSTRUMENTOS, PRAZOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG.16 · Sardoá/MG · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, MENTORIA TÉCNICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES, APOIO AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS.12 · Sardoá/MG · Dispensa · 09/10/2026
  4. Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, compreendendo hortifrutigranjeiros, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município, conforme Termo de Referência, com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, nos itens em que legalmente cabível, nos termos dos arts. 47 e 48, incisos I e III, da Lei Complementar Federal nº 123/2006. Aplica-se a este edital a prioridade de contratação às ME/EPP sediadas localmente no Município de Sardoá/MG, mediante aplicação da margem de preferência de até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, quando cabível, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006 e da regulamentação municipal, como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico e social local, sem prejuízo da competitividade e das demais disposições legais aplicáveis, conforme dispõe o Decreto Municipal N°:217/2025.022 · Sardoá/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  5. Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos, bem como disponibilização de carrinho de pipoca, máquina/carrinho de algodão-doce e estrutura para fornecimento de picolés, destinados ao atendimento do evento Festa do dia das Crianças a ser realizado no domingo, dia 11 de outubro e demais ações recreativas e atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Sardoá/MG, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06, conforme detalhamento no Termo de Referência.011 · Sardoá/MG · Dispensa · 23/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA E VEREADOR GERALDO TOMAZ DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA10 · Sardoá/MG · Dispensa · 17/09/2026
  7. Registro de Preços para o fornecimento parcelado de sementes de hortaliças, mudas de café, mudas frutíferas, mudas nativas e ornamentais, formicida, fertilizantes, adubo e gel para plantio, destinados ao atendimento dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sardoá/MG, especialmente das ações de incentivo à olericultura e à cafeicultura, recuperação de nascentes, arborização urbana, preservação ambiental e execução do Plano de Recuperação da Área Degradada – PRAD do antigo lixão municipal, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.021 · Sardoá/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  8. Registro de Preços objetivando a eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, escolares e de escritório diversos, destinados a manutenção das atividades de todas as Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência.020 · Sardoá/MG · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de contenção em trechos da Rua Alfredo Firmino Sobrinho, no Município de Sardoá/MG, mediante a implantação de sistema de contenção com a utilização de blocos de concreto pré-moldados de encaixe tipo “lego”, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais e demais documentos anexos complementares, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento, decorrente da abertura de Crédito nº 40/00068-0, celebrado com o Banco do Brasil S.A.003 · Sardoá/MG · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  10. Registro de Preços para aquisição parcelada de filtros, aditivos, graxas, óleos lubrificantes e demais produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.019 · Sardoá/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  2. Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e conforme a necessidade, de materiais de serralheria e de cobertura (telhas metálicas, perfis, rufos, chapins, calhas, bocais, tubos, selantes e acessórios), destinados à manutenção, reforma e recuperação de coberturas e estruturas metálicas dos imóveis das Secretarias Municipais de Obras, Educação e Saúde do Município de Raul Soares/MGMUNICIPIO DE RAUL SOARES032/2026 · Raul Soares/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias metálicas, com capacidade volumétrica entre 5 m³ (cinco metros cúbicos), destinadas ao acondicionamento temporário, coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos atendendo as demandas da Secretaria Municipal Adjunta de Obas e Serviços Públicos - Pedro Leopoldo/MG.MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOPL-60 · Pedro Leopoldo/MG · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  4. Registro de Preços, pelo prazo de 12 doze meses, para eventual e futura contratação de serviços de organização, produção e locação de estruturas para a realização de eventos institucionais, compreendendo serviços de recepção e staff, cerimonialista, produção executiva, fotografia, mobiliário, estruturas metálicas, tendas, climatização, painéis de LED, transmissão, sonorização, iluminação, grupos geradores, shows musicais e serviços de buffet.GOVERNADOR VALADARES CAMARA MUNICIPAL10 · Governador Valadares/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  5. Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Dispensa de Licitação - Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de fundação profunda em estacas metálicas tipo trilho TR-68, destinada à construção da Ponte de ?Zé Alves? sobre o Rio Mosquito, localizada na Comunidade Lagoa Grande, zona rural do Município de Serranópolis de Minas/MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte, conforme Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS65 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 07/10/2026
  6. Confecção Estruturas MetálicasMUNICIPIO DE PONTE NOVA8849 · Ponte Nova/MG · Inexigibilidade · 03/10/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados e sob demanda de serralheria em geral, tornearia mecânica, usinagem técnica e soldagem especializada, incluindo confecção, reparo, soldagem, recondicionamento e manutenção preventiva/corretiva de estruturas metálicas, equipamentos hidráulicos e componentes mecânicos para o SAAE de Elói Mendes-MG, com a utilização prioritária de matéria-prima e materiais disponibilizados pela Autarquia.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO15 · Elói Mendes/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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