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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de emissão de certificação digital para assinatura digital, com validade pelo período de 01 (um) ano.

FUNDACAO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR · FUNDACAO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Valor estimadoR$ 168,33
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Dados da publicação

Compra0000003Controle PNCP22716125000155-1-000005/2026Processo0000006ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ do órgão22716125000155Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORLocalUberaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 15:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia voltados à reforma e adequação predial da sede do PROCON Uberaba, localizada na Avenida Leopoldino de Oliveira, nº 2.976, Centro0000003/2026 - 1 · Uberaba/MG · Dispensa · 03/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5211-7/01Armazéns gerais - emissão de warrant

  1. Contratação do Banco do Brasil S.A. para prestação dos serviços de emissão, administração, gerenciamento e controle do Cartão BB Pesquisa, destinado à execução financeira de recursos vinculados a projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e pós-graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO274 · Uberaba/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Contratação de serviço especializado para executar a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) com emissão de Laudo Ergonômico, incluindo a realização da Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) dos postos de trabalho e consultoria para avaliar novos postos de trabalho no Hospital Universitário Triangulo Mineiro (HUTM).EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH77 · Uberaba/MG · Dispensa · 27/07/2026
  3. [LICITANET] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, supervisão, emissão e fornecimento DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO - TIPO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (contendo tecnologia de chip e senha individual); utilizado para aquisição de gêneros alimentícios, por intermédio de estabelecimentos comerciais (hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, açougues, hortifrutigranjeiros, padarias e afins) e destinado aos Servidores da FETI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDACAO DE ENSINO TECNICO INTENSIVO DR RENE BARSAM - FETI03 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  4. Cuida-se de demanda da Seção de Gerência de Infraestrutura e Redes - SEGER, com vistas à contratação de empresa especializada para emissão de 01 (um) certificado digital SSL/TLS WILDCARD, padrão internacional, validação OV, com validade de 12 (doze) meses e 01 (um) certificado digital SSL/TLS WILDCARD, padrão internacional, validação DV, com validade de 12 (doze) meses, para garantir proteção aos sites e aplicações web do TRE-MG.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS439 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil, do tipo A1, para pessoa jurídica (e-CNPJ), com validade de 12 (doze) meses, incluindo a validação da identidade, emissão do certificado, suporte técnico para instalação e utilização, bem como seguro contra uso indevido, fraude, comprometimento da chave privada ou emissão indevida, conforme as políticas da Autoridade Certificadora, para atender às necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel.FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL009 · Frutal/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “emissao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Uberaba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de emissão de certificação digital para assinatura digital, com validade pelo período de 01 (um) ano.

R$ 168,33

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 168,33 · Homologado

Fornecedor: CERTIFICA BRAVO SOLUCOES DIGITAIS LTDA · 57678638000284