Aquisição de canoas de alumínio, de diversos tamanhos e capacidades, destinadas ao Transporte Escolar Fluvial de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guajará/AM
MUNICIPIO DE GUAJARA · MAM-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA/AM
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A Prefeitura Municipal de Guajará/AM, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 026, de 21 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, para fins de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Complementar nº 147/2014, do Decreto Municipal nº 016, de 1º de março de 2023, e demais normas pertinentes, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.