DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento e emissão de certificados digitais, bem como aquisição de leitora de certificado digital
MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
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Compra07Controle PNCP22855142000173-1-000076/2026Processo3100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTECNPJ do órgão22855142000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/ROLocalMachadinho D'Oeste/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 08:47Abertura18/08/2026, 08:47Encerramento25/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria pessoal de trabalhadores, com fornecimento dos dosímetros, leitura, registro, controle das doses de radiação ionizante e emissão de relatórios dosimétricos, destinada aos serviços de saúde do Município de Costa Marques/RO que realizam procedimentos com uso de radiação, visando assegurar o monitoramento contínuo da exposição ocupacional e garantir a conformidade com as normas de proteção radiológica e de vigilância sanitária.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDL 3 · Costa Marques/RO · Dispensa · 05/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DO TIPO SERIOGRAFIA DE ESTOMAGO E DUODENO SEED, DESTINADO À DEMANDA DE PACIENTE INTERNADO NO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, COM DISPONIBILIDADE DE TODA ESTRUTURA FÍSICA, DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, PROFISSIONAIS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO,POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALORFUNDO ESTADUAL DE SAUDE494 · Porto Velho/RO · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de serviços comuns de agenciamento para emissão de passagens rodoviárias, por intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo os serviços de marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes intermunicipais, interestaduais e nacionais, para atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho (DSEI Porto Velho) e das Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIs) a ele vinculadas, com a finalidade de viabilizar o deslocamento de servidores, pacientes indígenas, acompanhantes e conselheiros, conforme as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA SAUDE110 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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