InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de show artístico para realização das festividades em comemoração ao 34º Festival de Praia Garota Cachoeira no Município de Machadinho D’Oeste/RO
MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE · MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
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Compra16Controle PNCP22855142000173-1-000077/2026Processo3424/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTECNPJ do órgão22855142000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/ROLocalMachadinho D'Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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