DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de GLP (Gás De Cozinha), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
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Compra034Controle PNCP22890557000188-1-000026/2026Processo049/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão22890557000188Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalCachoeirinha/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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