DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços continuados de exames laboratoriais e avaliações clínicas, em conformidade com o PCMSO do DETRAN/RR
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP22900328000105-1-000008/2026Processo19301.004881/2025.38ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão22900328000105Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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