DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos consistentes no fornecimento e na aplicacao de biorremediacoes biologicos e bioquimicos, destinados a mitigacao da poluicao por esgoto em ribeirao situado no Parque Natural Municipal Rego dos Carrapatos, no municipio de Nova Lima/MG. A contratacao devera abranger o fornecimento integral de todos os insumos necessarios, incluindo biorremediacoes biologicos e bioquimicos, bem como materiais, equipamentos e demais recursos indispensaveis a plena execucao dos servicos. Devera, ainda, contemplar a realizacao de acoes de mobilizacao social e de educacao ambiental, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

MUNICIPIO DE NOVA LIMA · Secretaria de Meio Ambiente

Valor estimadoR$ 65.000,00

Dados da publicação

Compra73Controle PNCP22934889000117-1-000083/2026Processo132ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ do órgão22934889000117Unidade compradoraSecretaria de Meio AmbienteLocalNova Lima/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos consistentes no fornecimento e na aplicacao de biorremediacoes biologicos e bioquimicos, destinados a mitigacao da poluicao por esgoto em ribeirao situado no Parque Natural Municipal Rego dos Carrapatos, no municipio de Nova Lima/MG. A contratacao devera abranger o fornecimento integral de todos os insumos necessarios, incluindo biorremediacoes biologicos e bioquimicos, bem como materiais, equipamentos e demais recursos indispensaveis a plena execucao dos servicos. Devera, ainda, contemplar a realizacao de acoes de mobilizacao social e de educacao ambiental, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente