InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de apresentacao artistica musical da artista Aline Calixto, por intermedio da empresa Gira Producoes, para compor a programacao oficial da Segunda Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Nova Lima, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2026, no Municipio de Nova Lima/MG, com apresentacao prevista no periodo de 13h00 as 15h00, conforme especificacoes no Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE NOVA LIMA · Secretaria Municipal de Administracao
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP22934889000117-1-000193/2026Processo0314/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ do órgão22934889000117Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministracaoLocalNova Lima/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL DA ARTISTA ALINE CALIXTO, POR INTERMEDIO DA EMPRESA GIRA PRODUCOES, PARA COMPOR A PROGRAMACAO OFICIAL DA SEGUNDA PARADA DO ORGULHO LGBTQIAPN+ DE NOVA LIMA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICIPIO DE NOVA LIMA/MG, COM APRESENTACAO PREVISTA NO PERIODO DE 13H00 AS 15H00, CONFORME ESPECIFICACOES NO TERMO DE REFERENCIA.