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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

MUNICIPIO DE DOM ELISEU · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Valor estimadoR$ 511.711,44
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Dados da publicação

Compra011/2026 FMASControle PNCP22953681000145-1-000016/2026Processo00804001/26ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ do órgão22953681000145Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMASLocalDom Eliseu/PAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação04/05/2026, 12:19Abertura07/05/2026, 12:20Encerramento21/05/2026, 12:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  8. [Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E A REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.015/2026-FMAS · Dom Eliseu/PA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP/LI/LO) E EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO, COM EXTENSÃO DE 4.935,50 METROS LINEARES DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SETORES BARTOLOMEU, CHINESA E JARDIM AMÉRICA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 968611/2024/MCIDADES/CAIXA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA.006/2026-PMDE · Dom Eliseu/PA · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, CONCLUSÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS INACABADAS DE 04 QUADRAS NAS ESCOLAS JOÃO ALMEIDA SILVA, MANOELITO SANDE DE ANDRADE, ALACID NUNES E MARIA NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 17379/2025.003/2026-PMDE · Dom Eliseu/PA · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Locação de veículos para atender às ações de atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência aos alagamentos ocorridos no Município de Uruará/PA, conforme Processo S2ID nº RES-PA-1508159-20260518-01 e Portaria nº 1.846MUNICIPIO DE URUARA21 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por cestas de alimentos, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência aos alagamentos ocorridos no Município de Uruará/PA, conforme Processo S2ID nº RES-PA-1508159-20260518-01 e Portaria nº 1.846MUNICIPIO DE URUARA19 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por cestas de alimentos, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento emergencial de famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PA, em conformidade com as diretrizes da Defesa Civil Nacional e da Política de Assistência SocialMUNICIPIO DE URUARA15 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição emergencial de combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos utilizados nas ações de atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PA, conforme diretrizes da Defesa Civil Nacional e da Política de Assistência SocialMUNICIPIO DE URUARA13 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  5. Locação de veículos para atender às ações de atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PAMUNICIPIO DE URUARA9 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  6. Aquisição de kits Femininos, destinados ao atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência aos alagamentos ocorridos no Município de Uruará/PA, conforme Processo S2ID nº RES-PA-1508159-20260518-01 e Portaria nº 1.846MUNICIPIO DE URUARA4 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  7. Aquisição de 57 (cinquenta e sete) unidades de bombas de infusão de seringa que deverão ser utilizadas na assistência aos pacientes atendendo às demandas dos seguintes setores: UTI Pediátrica, UTI Neonatal, Centro Cirúrgico, Clínica Pediátrica e Clínica Obstétrica da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV25/90054 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Aquisição de kits dormitório compostos por travesseiro, lençol, fronha, cobertor e colchão de solteiro, destinados ao atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência aos alagamentos ocorridos no Município de Uruará/PA, conforme Processo S2ID nº RES-PA-1508159-20260518-01 e Portaria nº 1.846MUNICIPIO DE URUARA2 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 57 (cinquenta e sete) unidades de bombas de infusão de seringa que deverão ser utilizadas na assistência aos pacientes atendendo às demandas dos seguintes setores: UTI Pediátrica, UTI Neonatal, Centro Cirúrgico, Clínica Pediátrica e Clínica Obstétrica da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV25 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, EMPREENDIMENTO ORIGINALMENTE CONTEMPLADO PELO CONTRATO DE REPASSE Nº 793564/2013, POSTERIORMENTE REPROGRAMADO E ADEQUADO ÀS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/202.MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU017/2026-SEMAS/PMLA · Limoeiro do Ajuru/PA · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Eliseu/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (6)

Item 1 · PASSAGEM DE PARAGOMINAS-PA/DOM ELISEU-PA

R$ 61.024,32

Quantidade: 960 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 63,57 · Em andamento

Item 2 · PASSAGEM DE DOM ELISEU-PA/PARAGOMINAS-PA

R$ 61.984,32

Quantidade: 960 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 64,57 · Em andamento

Item 3 · PASSAGEM DE DOM ELISEU-PA/BELÉM-PA

R$ 96.499,80

Quantidade: 600 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 160,83 · Em andamento

Item 4 · PASSAGEM DE BELÉM-PA/DOM ELISEU-PA

R$ 99.499,80

Quantidade: 600 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 165,83 · Em andamento

Item 5 · PASSAGEM DE DOM ELISEU-PA/MARABÁ-PA

R$ 96.351,60

Quantidade: 1200 · Unidade: Metro Cúbico · Unitário: R$ 80,29 · Em andamento

Item 6 · PASSAGEM DE MARABÁ-PA/DOM ELISEU-PA

R$ 96.351,60

Quantidade: 1200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 80,29 · Em andamento