InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA.
MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE · Fundo Municipal de Educação - FME
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Compra300009Controle PNCP22980643000181-1-000056/2026Processo0191/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTECNPJ do órgão22980643000181Unidade compradoraFundo Municipal de Educação - FMELocalOurilândia do Norte/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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