DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS (TILÁPIA, TAMBATINGA, PANGA), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PISCICULTORES LOCAIS, VISANDO O FOMENTO À PISCICULTURA FAMILIAR, O REPOVOAMENTO DE MANANCIAIS HÍDRICOS E O INCENTIVO À SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE · MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE
Dados da publicação
Compra7.2026130501Controle PNCP22980940000127-1-000048/2026Processo14040002/26ÓrgãoMUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTECNPJ do órgão22980940000127Unidade compradoraMUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTELocalGarrafão do Norte/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras