Aquisição eventual de protetores oculares indispensáveis para garantir a preservação das córneas de pacientes sob condições críticas, para possível doação futura e captação de córneas de pacientes internados na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Conforme o edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92544905900982024