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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de MARCOS TEIXEIRA DE LIMA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS/LIVROS”, período de 29/06 a 10/07/2026 (CH 40h).

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 6.720,00
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Dados da publicação

Compra309Controle PNCP14662886000143-1-000298/2026Processo2921339ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de MARCOS TEIXEIRA DE LIMA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS/LIVROS”, período de 29/06 a 10/07/2026 (CH 40h).

R$ 6.720,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 6.720,00 · Em andamento