DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS TÉCNICOS CRITICOS SEM ARP OU CONTRATOS VIGENTES (CATETER INTRAVENOSO COM SISTEMA DE SEGURANÇA, PRESERVATIVO MASCULINO, CAPA PROTETORA PARA ESCUDO, ESCOVA PARA DEGERMAÇÃO COM CLOREXIDINE 2%, COLETOR DE URINA INFANTIL FEMININO E CATETER DE MOUNT.

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV · FHCGV

Valor estimadoR$ 216.526,00
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Dados da publicação

Compra038Controle PNCP22980973000177-1-000216/2026Processo2026/3229769ÓrgãoFUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGVCNPJ do órgão22980973000177Unidade compradoraFHCGVLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 10:22Abertura19/10/2026, 10:00Encerramento19/10/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

SEGUIR RIGOROSAMENTE O TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE DISPENSA 038/2026.

Itens publicados (6)

Item 1 · CATETER RADIOPACO, ESTÉRIL, DE ACESSO VENOSO PERIFÉRICO DE MÉDIA DURAÇÃO, DO TIPO POR FORA DA AGULHA, CONFECCIONADO EM POLIURETANO OU BIOMATERIAL SIMILAR, FLEXÍVEL, REDUZINDO O TRAUMATISMO NOS TECIDOS, AGULHA SILICONIZADA COM BISEL – ANGULADO E TRIFACETADO, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. COM SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA ACIDENTES PERFUROCORTANTES ACIONADO PELO USUÁRIO. PROTETOR DE AGULHA/CATETER, CONECTOR LUER LOK UNIVERSAL CODIFICADO POR CORES. CALIBRE 22G

R$ 67.942,00

Quantidade: 16100 · Unidade: UND · Unitário: R$ 4,22 · Em andamento

Item 2 · PRESERVATIVO MASCULINO DE LÁTEX, NÃO LUBRIFICADO. USO EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS/DIAGNÓSTICOS. CONFECCIONADO EM LÁTEX DE BORRACHA NATURAL DE ALTA QUALIDADE, LISO, OPACO OU TRANSPARENTE, COM PAREDES DE ESPESSURA UNIFORME E ALTA RESISTÊNCIA ELÁSTICA. CILÍNDRICO, COM RESERVATÓRIO NA EXTREMIDADE PARA RETENÇÃO DE FLUIDOS (SE APLICÁVEL) OU TERMINAÇÃO LISA. ISENTO DE LUBRIFICANTES, ÓLEOS OU PÓS QUE POSSAM INTERFERIR NA QUALIDADE DA IMAGEM DE ULTRASSOM OU CAUSAR REAÇÕES QUÍMICAS COM GÉIS CONDUTORES. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 160 MM E LARGURA NOMINAL DE 52 MM (CONFORME PADRÕES DA ABNT NBR ISO 4074). TESTADO ELETRONICAMENTE UM A UM PELO FABRICANTE PARA GARANTIR A AUSÊNCIA DE FUROS OU MICROFISSURAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM ENVELOPE HERMÉTICO, OPACO E DE FÁCIL ABERTURA, GARANTINDO A PROTEÇÃO CONTRA LUZ E UMIDADE. A EMBALAGEM DEVE CONTER: LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E O NÚMERO DE REGISTRO VIGENTE NA ANVISA

R$ 77,00

Quantidade: 100 · Unidade: UND · Unitário: R$ 0,77 · Em andamento

Item 3 · CAPA PROTETORA DE ESCUDO 120CM X 90CM. CAPA PROTETORA PARA ESCUDO CIRÚRGICO/RADIOLÓGICO. DESCARTÁVEL E ESTÉRIL. CONFECCIONADA EM FILME DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), ATÓXICO, IMPERMEÁVEL E DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA PARA EVITAR RASGOS. PROTEÇÃO DE BARREIRAS RADIOLÓGICAS (ESCUDOS) CONTRA FLUÍDOS CORPORAIS E MICRORGANISMOS DURANTE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E HEMODINÂMICOS. MEDIDAS APROXIMADAS 120 CM (COMPRIMENTO) X 90 CM (LARGURA), PERMITINDO A COBERTURA AMPLA E SEGURA DO ESCUDO. DEVE POSSUIR SISTEMA DE FIXAÇÃO EFICIENTE (COMO FITAS ADESIVAS DE ALTA ADERÊNCIA OU ELÁSTICOS REFORÇADOS) QUE GARANTA A ESTABILIDADE DA CAPA DURANTE O MANUSEIO DO ESCUDO NO ATO CIRÚRGICO. O MATERIAL DEVE SER TRANSPARENTE OU TRANSLÚCIDO PARA PERMITIR A VISUALIZAÇÃO DO POSICIONAMENTO DO ESCUDO. ESTERILIZADO POR ÓXIDO DE ETILENO, DE USO ÚNICO E DESCARTÁVEL. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E A ABERTURA ASSÉPTICA. DEVEM CONSTAR NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO E NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA.

R$ 30.943,00

Quantidade: 2900 · Unidade: UND · Unitário: R$ 10,67 · Em andamento

Item 4 · ESCOVA PARA DEGERMAÇÃO COM ANTISSÉPTICO (CLOREXIDINA). ESCOVA DESCARTÁVEL E ESTÉRIL PARA ANTISSEPSIA DAS MÃOS E BRAÇOS DA EQUIPE CIRÚRGICA. COMPOSTA POR CERDAS MACIAS DE POLIETILENO EM UMA FACE E ESPONJA DE POLIURETANO NA OUTRA. IMPREGNADA COM, NO MÍNIMO, 20 ML DE SOLUÇÃO DE DIGLICONATO DE CLOREXIDINA A 2% COM TENSOATIVOS (DETERGENTE). ACOMPANHA LIMPADOR DE UNHAS (ESPÁTULA PLÁSTICA FLEXÍVEL) ACOPLADO NA EMBALAGEM. DESIGN ANATÔMICO QUE FACILITA O MANUSEIO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM ENVELOPE DE FÁCIL ABERTURA (TIPO POUCH), GARANTINDO A ESTERILIDADE E EVITANDO O VAZAMENTO DO ANTISSÉPTICO. DEVE CONTER EXTERNAMENTE LOTE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO E REGISTRO VIGENTE NA ANVISA.

R$ 112.776,00

Quantidade: 30480 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3,70 · Em andamento

Item 5 · COLETOR DE URINA INFANTIL FEMININO 100ML. TRANSPARENTE. CONFECCIONADO COM ABERTURA NO FORMATO ELÍPTICO. POSSUI UMA FITA ADESIVA ANTIALÉRGICA. CONTER CAMPO PARA PREENCHIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES. PRODUTO NÃO ESTÉRIL, ATÓXICO E APIROGÊNICO. CAPACIDADE: 100ML. MARCAÇÕES APROXIMADAS COM INTERVALOS GRADUAIS DE 10ML ATÉ 100ML. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. A EMBALAGEM DEVE SER INDIVIDUAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE E ESTERILIDADE E CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE

R$ 3.051,00

Quantidade: 2700 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1,13 · Em andamento

Item 6 · CATETER MOUNT FLEXÍVEL COM CONECTOR EM COTOVELO 22-15MM, EXTENSÍVEL 9-14CM. CONECTOR COM ÂNGULO DE 90° COM ABERTURA SUPERIOR COM TAMPA, PARA SUCÇÃO EM BRONCOSCOPIA. CONEXÃO PADRÃO 22M/15M/15F. USO ÚNICO E DESCARTÁVEL.

R$ 1.737,00

Quantidade: 60 · Unidade: UND · Unitário: R$ 28,95 · Em andamento