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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS REANIMADORES MANUAIS COM RESERVATÓRIOS ADULTOS, PEDIATRICOS E NEONATAIS.

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV · FHCGV

Valor estimadoR$ 62.136,00
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Dados da publicação

Compra035Controle PNCP22980973000177-1-000211/2026Processo2026/3051114ÓrgãoFUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGVCNPJ do órgão22980973000177Unidade compradoraFHCGVLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 15:00Abertura15/10/2026, 12:00Encerramento15/10/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

SEGUIR RIGOROSAMENTE O TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DA DISPENSA 035/2026.

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