AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CURATIVO À VÁCUO COM ESPUMA DE POLIURETANO IMPREGNADA COM PRATA, SENDO UMA TERAPIA AVANÇADA PARA FERIDAS, UTILIZADA PRINCIPALMENTE PARA TRATAR FERIDAS INFECTADAS OU COM ALTA CARGA MICROBIANA E ALTA A MODERADA EXSUDAÇÃO, PROMOVENDO A CICATRIZAÇÃO ACELERADA ATRAVÉS DA PRESSÃO NEGATIVA, SERÁ UTILIZADA PELO SERVIÇO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÃO DE PELE (SPTLP) NO TRATAMENTO DO PACIENTE J. E. N., POR UM PERÍODO DE 30 DIAS NA FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA (FHCGV).

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso