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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros jurídicos para atualização do acervo de livros da Assessoria Jurídica (ASJUR) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV · FHCGV

Valor estimadoR$ 2.129,70
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Dados da publicação

Compra206358Controle PNCP22980973000177-1-000175/2024Processo206358/2024ÓrgãoFUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGVCNPJ do órgão22980973000177Unidade compradoraFHCGVLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2026, 21:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AMPARO LEGAL 75 II-VALOR IRRIZÓRIO

Itens publicados (6)

Item 1 · Livro Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas, 2º edição, Editora Revista dos Tribunais, Autor Marçal Justen Filho

R$ 527,31

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 527,31 · Em andamento

Item 2 · Livro Manual de Licitações e Contratos Administra vos, 3ª edição, Editora Forense, Autor Maria Sylvia Zanella Di Pietro.

R$ 236,22

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 236,22 · Em andamento

Item 3 · Livro Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância à Luz da Jurisprudência dos Tribunais e da casuística da Administração Pública, 8ª edição, Editora Fórum, Antônio Carlos Alencar Carvalho (02 volumes)

R$ 548,70

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 548,70 · Em andamento

Item 4 · Livro Manual de Direito Administrativo, 38ª edição, Editora Atlas, José dos Santos Carvalho Filho.

R$ 305,97

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 305,97 · Em andamento

Item 5 · Licitação e contratação pública: de acordo com a Lei no 14.133/21, Editora Fórum, José Anacleto Abduch Santos

R$ 358,05

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 358,05 · Em andamento

Item 6 · Contratação Direta Sem Licitação na Nova Lei de Licitações Lei nº 14.133/2021, 11ªedição, Editora Fórum, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Outros

R$ 153,45

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 153,45 · Em andamento

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