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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação de PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E AGENTES DE CONTRATAÇÃO do município de Parauapebas/PA

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Valor estimadoR$ 75.000,00
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP22980999000115-1-000093/2026Processo6.2026-002CLC2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ do órgão22980999000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASLocalParauapebas/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA039.0 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “formacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Parauapebas/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação técnico

R$ 75.000,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA · 12095355000190