DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializado em Psicologia, devidamente credenciado junto à Polícia Federal, para realização de avaliações destinadas à comprovação da aptidão psicológica, com a respectiva elaboração de laudos conclusivos, para o manuseio e concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Parauapebas, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão-SEMSI no Município de Parauapebas - PA
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
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Compra234Controle PNCP22980999000115-1-000148/2026Processo7.2026-011SEMSI2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ do órgão22980999000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASLocalParauapebas/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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