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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA SUBSIDIAR A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

MUNICIPIO DE TUCUMA · Prefeitura Municipal de Tucumã

Valor estimadoR$ 14.142,07
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Dados da publicação

Compra7/2026-014PMTControle PNCP22981088000102-1-000052/2026Processo028-A/2026/ADMÓrgãoMUNICIPIO DE TUCUMACNPJ do órgão22981088000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TucumãLocalTucumã/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 08:31Abertura29/04/2026, 09:00Encerramento05/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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